COMO SE PREPARAR PARA A SEGUNDA FASE DA OAB-ÁREA PENAL

Prezado aluno, antes de tudo, receba minhas congratulações. Você foi aprovado na primeira fase do exame de ordem, o que já representa, por si só, uma grande vitória.

Tendo optado por fazer a segunda fase na área penal, é necessário saber, exatamente, como organizar sua preparação a fim de otimizar seus esforços e obter êxito na segunda fase.

A fim de te auxiliar, passo a compartilhar algumas impressões colhidas ao longo de advocacia criminal mesclada com a preparação de alunos para o exame de ordem, as quais passo a detalhar.

1º MUDANÇA DE MENTALIDADE

Entenda que, para a primeira fase, seu estudo foi direcionado pro “decoreba”, memorizando um grande volume de conteúdos, na maioria, pouco ou nada relacionados entre si.

Para a segunda fase, a prova exige de você uma mentalidade sistêmica, uma mente que domina o Direito Penal, o Processo Penal e a lei de execuções penais, bem como as principais leis extravagantes, e que consiga, à partir desse cabedal, resolver problemas.

Assim, é importante “estudar para resolver problemas”, que pode ser feito em duas etapas. Primeiro estudar a matéria, e depois tentar resolver questões, problemas práticos e peças processuais.

2º RESOLVER AS QUESTÕES DISCURSIVAS

Muitos alunos se preocupam tanto com as peças que acabam por negligenciar o estudo do conteúdo teórico, acabando por obter uma pontuação baixa na resolução de questões.

Saiba dividir o tempo estudando teoria e resolução de peças, com a mesma importância.

3º ENTENDER OS CONCEITOS BÁSICOS ANTES DE COMEÇAR A ELABORAR AS PEÇAS

Partir para a resolução de uma peça prático-processual pressupõe que o futuro advogado tenha um domínio prévio da doutrina penal e processual penal, a chamada “base teórica”.

Dedique seu tempo, nos primeiros dez dias, à doutrina penal e processual. Não adianta ficar decorando modelos de peças se você não tem base para desenvolver um raciocínio, requerer uma nulidade ou calcular a prescrição. 

4º ESTUDE COM CALMA

Como diz Olavo de Carvalho: “É urgente ter paciência.”

Não se aprende nada estudando com pressa. Para a segunda fase, estude até aprender, entender e assimilar, e depois vá aos exercícios. O quanto antes começar, melhor.

5º INTERDISCIPLINARIEDADE

Uma boa forma de estudar sistemicamente é “casar os assuntos” afins.

Quando for estudar crimes contra a vida, já estude o procedimento do Júri. Quando for estudar inimputabilidade,  já estude o incidente de insanidade mental, e assim sucessivamente. É possível criar correlações entre a maioria dos temas, de forma que, na hora da prática, tudo fará mais sentido.

6º  CONTROLE EMOCIONAL

Muitos alunos até se dedicam aos estudos, mas se esquecem de cuidar da máquina mais importante, que é a mente.

Lembre-se que, quanto maior a calma, maior a performance, portanto, se dedique a práticas simples de meditação e visualização, diariamente, para ajustar o balanço emocional na hora da prova. No youtube é possível encontrar práticas guiadas de meditação “mindfulness”, é só clicar e desfrutar.

7º ALGUNS TEMAS BASTANTE COBRADOS

A) Tipificação – Tanto na peça quanto nas questões, será necessário analisar uma conduta e conseguir tipificar, ou seja, entender qual é o enquadramento legal. Isso pode ter outras implicações, como a modalidade de ação penal, a competência e o rito procedimental adequado.

B) Questões Processuais Gerais – É necessário dominar os conceitos básicos de processo penal, tais como justa causa, nulidade, competência, bis in idem, periculun libertatis, reformatio in pejus, dentre outros.

C) Prescrição/extinção da punibilidade e/ou da ilicitude - Trata-se de teses de defesa de domínio obrigatório por parte do futuro advogado.

8º SUGESTÃO DE CONTEÚDO MÍNIMO A SER ESTUDADO

Processo Penal – Princípios, inquérito policial, ação penal, competência, provas, procedimento, prisão cautelar, nulidades, recursos e lei de execuções penais.

Direito Penal – Teoria do crime, teoria da pena, extinção da punibilidade, crimes contra a vida, honra, patrimônio e administração pública.

Legislação Penal Especial – Desarmamento, drogas, crimes ambientais, crimes hediondos, lei Maria da penha.

9º PRINCIPAIS PEÇAS

Resposta à acusação, memoriais, Rese, apelação, queixa-crime, pedido de liberdade provisória, habeas corpus, recurso ordinário constitucional, revisão criminal e agravo em execução.

10º BIBLIOGRAFIA MÍNIMA

Necessário pelo menos um manual de direito penal, um de processo penal, e um livro de prática processual penal. Não existe o melhor livro ou o melhor autor, o mercado conta com excelentes profissionais, escolha o que você mais gosta, e mãos à obra.

Bons estudos, e sucesso!!!

Prof. João Batista Gomes Filho