ROTEIRO DE ESTUDOS DE PROCESSO PENAL PARA O CONCURSO DELEGADO-GO - 2016

No presente texto, separei os pontos mais relevantes do edital, estabelecendo um tempo de estudo a ser gasto em cada tema, bem como faço referência aos principais artigos do CPP e às súmulas relacionadas.

Observe que estou seguindo o conceito de “mínimo conteúdo viável”, o que significa que você tem a OBRIGAÇÃO de estudar isso, para, só depois, estudar os demais tópicos.

Ponto 01 -  Direto processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características.

Estudar: Contraditório, ampla defesa, presunção de inocência, devido processo legal, juiz natural, identidade física do juiz, in dúbio pro reo x in dúbio pro societate, justa causa, vedação de provas ilícitas, vedação de revisão criminal pro sociedade.

Tempo sugerido para o estudo – Duas horas

Ponto 02 - Inquérito policial. 2.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis; delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos.

Principais artigos – 4 ao 23 do CPP.

Principais Súmulas – 524 do STF e Súmula vinculante 14.

Tempo sugerido para o estudo – Quatro horas

Ponto 03. Ação penal. 3.1 Conceito, características, espécies e condições.

Principais Artigos – 24 ao 62 do CPP.

Súmula – 714 do STF

Tempo sugerido para o estudo – Duas horas e meia.

Ponto 05. Provas. 5.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 5.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 5.3 Valoração. 5.4 Ônus da prova. 5.5 Provas ilícitas. 5.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 5.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.

Principais artigos – 155 ao 250 do CPP.

Principal Súmula – 74 STJ

Tempo sugerido para o estudo – Cinco horas

Ponto 09. Prisão. 9.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 9.2 Prisão em flagrante. 9.3 Prisão temporária. 9.4 Prisão preventiva. 9.5 Alterações da Lei Federal nº 12.403/2011. 9.6 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 9.7 Fiança.

Principais Artigos – 301 ao 350 do CPP e a lei 7960/89

Principais Súmulas – 145 e 697 do STF e 21, 52 e 64 do STJ.

Tempo sugerido para o estudo – Cinco horas

Ponto 13. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.

Foco em Habeas Corpus.

Principais Artigos 647 a 667 do CPP.

Principais Súmulas - 695, 694, 693, 692, 691, 431, 395, 606 208 do STF.

Tempo sugerido para o estudo – Duas horas

Ponto 16. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.

Principais artigos – 01 ao 03 do CPP.

Tempo sugerido para o estudo – Meia hora

Ponto 25. Lei nº 12.830/2013 (investigação criminal).

Tempo sugerido para o estudo – Uma hora.

Tempo total – Aproximadamente 22 horas

Veja que apenas o conteúdo mínimo a ser estudado, só nessa disciplina, já vai demandar um grande período.

Considerando a grande quantidade de disciplinas, o grande diferencial competitivo para essa prova será a organização, o planejamento e a disciplina para executar as metas diárias e semanais.

Bons estudos.

Prof. João Batista Gomes Filho